Home- busca: Conflitos Penais
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2023 - 15:55
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 10:38
Justiça condena envolvidos no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília
Os acusados responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:33
“Lootbox e jogos de azar não se misturam”, tranquiliza especialista
Para especialista em Games Marcelo Mattoso, população deve se conscientizar de que tais sistemas são análogos aos clássicos “álbuns de figurinha”.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:21
Lei do “Stalking” completa dois anos no Brasil e se reflete em denúncias contra o crime
A Lei nº 14.132/2021, mais conhecida como Lei do Stalking, completa dois anos de existência no Brasil em abril de 2023.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 16:26
Especialista comenta como viabilizar o crime de fake news
Advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho explica como que notícias falsas podem caracterizar crimes na legislação brasileira
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:57
Caso Americanas: qual é a responsabilidade do contador?
Por Lucas Leme e Taís Baruchi.
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Blog Publicado em 29 de Julho de 2022 - 18:13
Lei de Crimes Ambientais: o que é preciso saber
Quando se trata do meio ambiente, é sempre importante se ater ao funcionamento das leis que vão reger esse meio, a fim de garantir que elas possam ser bem executadas e garantir que o seu pleno funcionamento seja seguido à risca.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:39
A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?
Por José Miguel Garcia Medina.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:00
Terceira Turma mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:16
Advogados são contra criminalizar exigência de citação para publicação de artigo
Conforme o projeto, o novo tipo penal deverá ser inserido no art. 184 do Código Penal (CP), que trata do crime de violação de direito autoral.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:45
Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA
Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 17:37
Aprovado pelo Senado, novo marco regulatório de licitações e contratos públicos segue para sanção do presidente
Projeto de Lei 4.253/2020 muda licitações em todo o País.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:31
Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Blog Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 14:43
5 pontos sobre Direito Ambiental que a sua empresa precisa saber
O texto fala sobre a importância do Direito Ambiental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2020 - 11:48
A Extensão da Senciência no Direito dos Animais
O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.
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Blog Publicado em 09 de Julho de 2020 - 12:29
O Fisco, a autuação e o cancelamento das inscrições de fornecedores
O texto fala sobre o Fisco, a autuação e o cancelamento das inscrições de fornecedores.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:39
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 10:28
Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário
No caso analisado, Reynaldo Soares da Fonseca salientou que não foi possível identificar no processo as circunstâncias exigidas pela jurisprudência do STF e do STJ para a caracterização do crime por parte da babá utilizada como laranja – o que impõe o encerramento da ação penal por ausência de justa causa.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 11:04
Perda do cargo como efeito da condenação só pode atingir aquele ocupado na época do crime
O entendimento é da Sexta Turma.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 13:13
Penal e Processo Penal. Agravo Regimental no Conflito de Competência
Competência. Conexão. Crimes praticados em concurso com agentes diferentes em cada localidade.
